São Paulo, 09 de abril de 2026.
Re.: Publicações no DOU de 10/04/2026
Órgão: Presidência da República/Câmara de Comércio Exterior/Comitê-Executivo de Gestão
Retificação da Resolução Gecex/Camex nº 868/2026 que altera o Anexo VI – Lista de Exceções (LEBIT/BK), de que trata a Resolução Gecex/Camex nº 272/2021, e dá outras providências.
RETIFICAÇÃO na Resolução Gecex nº 870, de 26 de março de 2026, que altera o Anexo VI – Lista de Exceções (LEBIT/BK), de que trata a Resolução Gecex/Camex nº 272/2021, e dá outras providências.
Órgão: Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria de Defesa Agropecuária
PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.588, DE 9 DE ABRIL DE 2026, Integra o Serviço de Inspeção Municipal de Bom Jardim, localizado no estado do Rio de Janeiro, ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal.
PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.592, DE 9 DE ABRIL DE 2026, atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de material propagativo de girassol (Helianthusspp.) produzido em qualquer origem.
Comunicamos a realização de parada programada de sistemas de comércio exterior conforme abaixo: