São Paulo, 07 de junho de 2027
Ref.: Publicações no DOU de 6/07/2026
Órgão: Ministério da Saúde
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA – RDC Nº 715, DE 1º DE JULHO DE 2022, retificação do Anexo V da Resolução da Diretoria Colegiada RDC/Anvisa nº 715/2022, que dispõe sobre os requisitos sanitários do sal hipossódico, dos alimentos para controle de peso, dos alimentos para dietas com restrição de nutrientes e dos alimentos para dietas de ingestão controlada de açúcares.
Órgão: Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Secretaria-Adjunta/Subsecretaria de Tributação e Contencioso/Coordenação-Geral de Tributação
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 36, DE 2 DE JULHO DE 2026, declara que os veículos que menciona cumprem as exigências para enquadramento no Ex 02 do código 8702.10.00 da Tipi.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 37, DE 2 DE JULHO DE 2026, declara que o veículo que menciona cumpre as exigências para enquadramento no Ex 02 do código 8702.10.00 da Tipi.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 38, DE 2 DE JULHO DE 2026, declara que o veículo que menciona cumpre as exigências para enquadramento no Ex 02 do código 8702.10.00 da Tipi.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 39, DE 2 DE JULHO DE 2026 ,declara que o veículo que menciona cumpre as exigências para enquadramento no Ex 02 do código 8702.10.00 da Tipi.