CAD nº 311/26 – Ref.: Publicações no DOU de 31/08/2026

São Paulo, 31 de agosto de 2026

Ref.: Publicações no DOU de 31/08/2026

Órgão: Ministério da Fazenda/Secretaria-Adjunta/Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 4ª Região Fiscal

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO SRRF04 Nº 9, DE 27 DE AGOSTO DE 2026, declara alfandegados os tanques que menciona, nos termos e condições normativos vigentes.

Órgão: Ministério da Fazenda/Secretaria-Adjunta/Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 7ª Região Fiscal/Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Itaguaí

PORTARIA ALF/IGI Nº 60, DE 28 DE AGOSTO DE 2026, dispõe sobre o credenciamento e a autorização de pessoas para ingresso em recinto alfandegado portuário sob jurisdição da ALF/IGI.

Órgão: Ministério da Fazenda/Secretaria-Adjunta/Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 9ª Região Fiscal

PORTARIA CONJUNTA SRRF09/PF-PR/PRF-PR Nº 1.176, DE 30 DE JULHO DE 2026, Aprova o Regulamento de Utilização do Acesso de Serviço da Ponte Internacional da Amizade.

Órgão: Ministério da Fazenda/Secretaria-Adjunta/Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 8ª Região Fiscal/Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Santos

PORTARIA ALF/STS Nº 211, DE 28 DE AGOSTO DE 2026, altera a Portaria ALF/STS n° 209, de 30 de julho de 2026, que dispõe sobre os prazos para a solicitação de transferências de cargas dos recintos dos operadores portuários para os recintos alfandegados da jurisdição da Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de Santos e dá outras providências.