São Paulo, 29 de outubro de 2026
SINDASP lembra que Ponto Facultativo do “Dia do Servidor Público” será nesta sexta-feira, 30/10
O SINDASP reforça aos seus associados e à categoria que o ponto facultativo referente ao Dia do Servidor Público Federal — originalmente celebrado em 28 de outubro — foi oficialmente transferido para esta sexta-feira, 30 de outubro de 2026.
A alteração foi oficializada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) por meio de Portaria divulgada no Diário Oficial da União, adequando o calendário estabelecido pela Portaria MGI nº 11.460/2025.
A medida se aplica a todos os Órgãos e Entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional.
Serviços Essenciais – A transferência do ponto facultativo ocorre sem prejuízo da continuidade das atividades indispensáveis à população. Caberá aos dirigentes máximos de cada órgão e entidade a identificação e a organização do fluxo dos serviços essenciais durante a data.
O SINDASP recomenda atenção às orientações internas e aos plantões de atendimento específicos de cada unidade ou repartição Ao mesmo tempo, a Entidade segue acompanhando as publicações oficiais e à disposição para prestar suporte e orientar a categoria.
