São Paulo, 6 de novembro de 2026
Ref.: Publicações no DOU de 06/11/2026
Órgão: Presidência da República/Câmara de Comércio Exterior/Comitê-Executivo de Gestão
RESOLUÇÃO GECEX Nº 977, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026, prorroga a vigência do imposto sobre a exportação de óleos brutos de petróleo ou de minerais betuminosos.
Órgão: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços/Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
PORTARIA Nº 666, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026, altera a Portaria Inmetro nº 108, de 17 de março de 2022, que aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Extintores de Incêndio – Consolidado.
Retificação da Portaria Inmetro nº 550/2026, que aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Condicionadores de Ar – Consolidado.
Retificação da Portaria Inmetro nº 299/2021, que aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Ventiladores de Mesa, Parede, Pedestal e Circuladores de Ar – Consolidado.
Órgão: Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria de Defesa Agropecuária
PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.699, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026, atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de material propagativo de gypsophila (Gypsophila spp.) produzido em qualquer origem.
PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.701, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026, estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de caules frescos de aspargo (Asparagus officinalis) produzidos nos Estados Unidos Mexicanos.