CAD DA nº 089/18 – Ref.: Notícia Siscomex Exportação nº 009/2018

Prezado(a) Associado(a)

São Paulo, 23 de fevereiro de 2018.

Circular DA nº 089/18

Ref.: Notícia Siscomex Exportação nº 009/2018

A Notícia Siscomex Exportação nº 009/2018, altera tratamento administrativo de NCM sob anuência do DFPC.

Atenciosamente,

Marcos Farneze
Presidente

21/02/2018 Notícia Siscomex Exportação nº 009/2018

Informamos que, a partir de 21/02/2018, haverá a seguinte alteração no tratamento administrativo aplicado a exportações de produtos sujeitos à anuência da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados (DFPC):
Criação de destaque de mercadoria para a seguinte NCM:
3921.90.13 – Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de plásticos – estratificadas, reforçadas ou com suporte – DE COPOLÍMEROS DE TETRAFLUORETILENO REFORÇADAS COM TECIDO DE FIBRAS DE POLITETRAFLUORETILENO, DO TIPO UTILIZADO COMO MEMBRANAS SEMIPERMEÁVEIS EM CÉLULAS DE ELETRÓLISE.
Destaque 01 – Blindagem Balística
As anuências dos demais órgãos permanecem inalteradas.

DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DE COMÉRCIO EXTERIOR