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São Paulo, 4 de Março de 2016

Circular DA/094-16

Ref.: Acordo de facilitação de comércio é aprovado pela Comissão de Relações Exteriores

Acordo de facilitação de comércio é aprovado pela Comissão de Relações Exteriores

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou, nesta quinta-feira (3), a inclusão entre as normas da Organização Mundial de Comércio do Acordo de Facilitação de Comércio firmado pelo organismo em novembro de 2014. Primeiro documento a ser incluído na lista de acordos da OMC desde a sua criação, o texto tem como principal objetivo superar barreiras administrativas ao comércio exterior. A matéria foi enviada ao Plenário em regime de urgência. O Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 6/2016, destinado a referendar o acordo, foi aprovado com voto favorável do relator, senador José Agripino (DEM-RN). Ele informou ter recebido pela manhã telefonema do diretor-geral da OMC, embaixador Roberto Azevêdo. Segundo o senador, Azevêdo observou que o acordo “atende perfeitamente ao que o Brasil precisa” em termos de desburocratização e diminuição de custos.

– O acordo é interessantíssimo para o Brasil – celebrou Agripino, lembrando que a facilitação de comércio poderá contribuir para a retomada do crescimento do país.
Fonte: Agência Senado

Atenciosamente,
Marcos Farneze
Presidente