São Paulo, 21 de janeiro de 2026
Ref.: Publicações no DOU de 21/01/2026
Órgão: Ministério da Agricultura e Pecuária/Gabinete do Ministro
PORTARIA MAPA Nº 879, DE 19 DE JANEIRO DE 2026, incorpora ao ordenamento jurídico brasileiro os Requisitos Fitossanitários para Fragaria x ananassa (morango), segundo país de destino e origem, para os Estados-Partes do Mercosul, aprovados pela Resolução Mercosul/GMC/RES nº 8/23. Revoga os normativos que menciona.
Órgão: Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria de Defesa Agropecuária
PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.532, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 ,estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de material propagativo de Elaeis spp., de qualquer origem. Revoga os normativos que menciona.
PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.533, DE 19 DE JANEIRO DE 2026, altera a Portaria SDA/Mapa nº 280/2021, que estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de grãos polidos (Categoria 2) de arroz (Oryza sativa), de qualquer origem, exceto para Japão e países do Mercosul.
PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.539, DE 19 DE JANEIRO DE 2026, estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de onze-horas (Portulaca grandiflora), produzidas na República da Guatemala.
PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.540, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 ,estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de sementes (Categoria 4) de boca-de-leão (Antirrhinum majus), produzidas na República da Indonésia.
PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.541, DE 19 DE JANEIRO DE 2026, estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de begônia (Begonia spp.), produzidas na República da Guatemala.
PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.542, DE 19 DE JANEIRO DE 2026, estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de verbena (Verbena spp.), produzidas no República do Chile.