São Paulo, 13 de março de 2026
Ref.: Publicação no DOU de 13/03/2026
Órgão: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços/Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
RETIFICAÇÃO da Portaria Inmetro nº 269 de 22 de junho de /2021, que aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Condicionadores de Ar – Consolidado.
RETIFICAÇÃO da Portaria Inmetro nº 332, de 02 de agosto de 2021, que aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Refrigeradores e Assemelhados – Consolidado.
Órgão: Presidência da República/Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos
Medida Provisória nº 1.341, de 12 de março de 2026, Autoriza a concessão de subvenção econômica à comercialização de óleo diesel de uso rodoviário no território nacional por produtores e importadores de óleo diesel, dispõe sobre o imposto de exportação sobre óleo diesel e altera a Lei nº 9.847/1999.