São Paulo, 15 de maio 2026
Ref.: Publicações no DOU de 16/05/2026
Órgão: Presidência da República/Câmara de Comércio Exterior/Comitê-Executivo de Gestão
RESOLUÇÃO GECEX Nº 899, DE 14 DE MAIO DE 2026,altera os representantes do Governo Federal no Conselho Gestor do Instituto Brasileiro do Algodão (IBA), de que trata a Resolução Gecex/Camex nº 20/2020.
Órgão: Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria de Defesa Agropecuária
PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.625, DE 14 DE MAIO DE 2026, atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de flores de corte de Liatris spp., produzidas no Reino dos Países Baixos.
PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.626, DE 14 DE MAIO DE 2026, proíbe o registro, a importação, o emprego, o uso extra-bula e a prescrição extra-bula de produtos para uso veterinário que contenham os insumos farmacêuticos ativos antimicrobianos derivados de ácido fosfônico em abelhas, bovídeos, equídeos e pescado.