Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 18 de junho de 2025.
Ref.: Publicações no DOU de 18/06/2025
Órgão: Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria de Defesa Agropecuária
PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.304, DE 17 DE JUNHO DE 2025, atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de estacas de kalanchoe da República da África do Sul. Revoga o normativo que menciona.
PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.306, DE 17 DE JUNHO DE 2025, atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de Brassica oleraceadas origens que indica. Revoga o normativo que menciona.
Órgão: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços/Secretaria de Comércio Exterior
PORTARIA SECEX Nº 404, DE 17 DE JUNHO DE 2025,estabelece critérios para alocação de cotas para importação determinadas pela Resolução Gecex/Camex nº 708/2025, referente ao período entre 01/07/2025 e 30/06/2026. Esta Portaria fica revogada com o fim da vigência das cotas por ela regulamentadas.
