Ref.: Publicações no DOU de 20/08/2025
Órgão: Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Diretoria Colegiada
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA ANVISA Nº 989, DE 15 DE AGOSTO DE 2025, Dispõe sobre a regularização e a classificação de produtos saneantes, de acordo com o risco à saúde.
Órgão: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços/Gabinete do Ministro
PORTARIA GM/MDIC Nº 213, DE 18 DE AGOSTO DE 2025, estabelece normas complementares à Lei nº 14.902, de 27 de junho de 2024, que instituiu o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover) relativas ao atendimento dos requisitos e apresentação dos resultados de reciclabilidade veicular, de que trata o Anexo III do Decreto nº 12.435, de 15 de abril de 2025.
Órgão: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços/Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
CONSULTA PÚBLICA Nº 22, DE 19 DE AGOSTO DE 2025, Proposta dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Caracterização do Grafeno.
CONSULTA PÚBLICA Nº 24, DE 19 DE AGOSTO DE 2025, Proposta de alteração da Portaria Inmetro nº 5, de 11 de janeiro de 2022, que aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Implantes Mamários – Consolidado.
Órgão: Ministério da Agricultura e Pecuária/Gabinete do Ministro
Portaria MAPA nº 830, de 19 de AGOSTO de 2025, Revoga atos normativos relacionados às metodologias de análise empregadas nos controles oficiais da Rede Nacional de Laboratórios Agropecuários.