São Paulo, 27 de outubro de 2026
Ref.: Publicações no DOU de 27/10/2026
Órgão: Presidência da República/Câmara de Comércio Exterior/Comitê-Executivo de Gestão
RESOLUÇÃO GECEX Nº 976, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026, altera o Anexo IX da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, para fins de inclusão de produtos na Lista de Elevações Tarifárias por Razões de Desequilíbrios Comerciais Derivados da Conjuntura Econômica Internacional.
Órgão: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços/Secretaria de Comércio Exterior
PORTARIA SECEX Nº 549, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026, Altera a Portaria Secex nº 319/2024, sobre a designação de membros do Comitê Nacional para a Promoção da Cultura Exportadora, instituído pelo Decreto nº 11.593/2023. Revoga o normativo que menciona.