São Paulo, 27 de novembro de 2025
Ref.: Notícia Siscomex Exportação nº 024/2025 – Alteração de LPCO do Ministério da Defesa (MD)
Comunicamos que a partir de 03/12/2025 o LPCO E00012 (Pedido de Exportação – Produtos de Defesa) será alterado conforme abaixo:
Exclusão do campo de quantidade na unidade de medida estatística; e
Inclusão do campo de quantidade na unidade comercializada.
Esta Notícia Siscomex está sendo publicada por solicitação do Ministério da Defesa (MD) em atendimento ao disposto nos artigos 8º e 13 da Portaria Secex nº 65, de 26 de novembro de 2020.
Fonte: Portal Siscomex