UH nº 233/26 – Decisão do STJ que estabelece “Capatazia na Base de Cálculo do ICMS” é do Rio Grande do Sul e não vale automaticamente para todos. São Paulo não muda cálculo e em demais localidades, vale a regra do estado. Circulares
UH nº 232/26 – Confira o “Cronograma de Ligamento da DUIMP – atualização da última fase”. SINDASP recomenda utilizar a versão mais recente. Circulares
CAD nº 346/26 – Ref.: Notícia Siscomex Importação nº 103/2026 – Cotas de importação estabelecidas no Acordo de Livre Comércio entre o Mercado Comum do Sul (Mercosul) e os Estados da Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA) Circulares
