Marco histórico: Primeira operação na DUIMP com anuência da ANVISA
Neste 29 de Agosto, em São Paulo, o Brasil registrou sua primeira operação de importação na Declaração Única de Importação (DUIMP), com anuência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), um marco histórico para a modernização aduaneira. O fato ocorreu durante o evento sobre o Novo Processo de Importação de Produtos sob Vigilância Sanitária, promovido pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP), com apoio do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de São Paulo (SINDASP) e em parceria com a ANVISA e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).
A operação foi confirmada no Portal Único Siscomex, com a mensagem “Declaração registrada com êxito”, demonstrando a integração entre o controle aduaneiro e a regulação sanitária, em alinhamento com as diretrizes da OMC e da OMA/WCO. Este avanço reflete um esforço conjunto com a Receita Federal do Brasil e os membros do Comitê Nacional de Facilitação de Comércio (Confac), reforçando a convergência entre compromissos multilaterais e as políticas nacionais.
O processo contou com a participação ativa de servidores da Gerência-Geral de Controle de Produtos e Serviços da ANVISA (GGPAF), incluindo:
Elisa Boccia – Gerente da GCPAF/ANVISA
Mônica Cristina Antunes Figueiredo Duarte – Assessora da GCPAF/ANVISA
Caroline Santos – Assessora da GCPAF/ANVISA
Lilian Prado – Chefe do PAFRE/ANVISA
Maria Olívia Prata – Chefe do PAFPS/ANVISA
Ana Flavia Costa – Chefe do PAFME/ANVISA
Gustavo Tayar Peres – Chefe do PAFAL/ANVISA
Camila Fracalossi Rediguieri – Coordenadora da CFPAF/ANVISA
Marcelle Souza – Assessora da GGPAF/ANVISA
A colaboração da Secretaria de Comércio Exterior (SECEX/MDIC), com Tiago Martins Barbosa, Vladimir de Macedo Souza e Igor Vieira Maia, além do apoio de Katia Papacidio, Thais Pereira, Cristiano Silva (Servimex), Elson Isayama, Angélica e Yuri da Cunha Ferreira (SINDASP), foram fundamentais para o sucesso da iniciativa.
A coordenação do evento pela ANVISA, com o suporte do GT Duimp SINDASP, reafirma o papel institucional dos despachantes aduaneiros na implementação do Novo Processo de Importação (NPI).
Segundo o presidente do SINDASP, Elson Isayama:
“Esse é um passo fundamental para a implementação do Novo Processo de Importação. A integração dos órgãos está avançando, e os resultados são claros. O movimento destaca a importância da participação ativa de todos para garantir a consolidação dessa transformação em prol do comércio exterior brasileiro.”
O SINDASP, vinculado à Feaduaneiros e à Confederação Nacional do Comércio (CNC), reforça o protagonismo dos despachantes aduaneiros na transformação digital do comércio exterior. Agradecemos o apoio técnico das entidades parceiras — Educomex, ABEPRA, ABIA, ABIFINA, ABIQUIM, ABIHPEC, ABIMED, ABIMO, ABOL, ABRACD, ABRADI, ANFPC, Associação Comercial de São Paulo, CECIEx, Sindusfarma, Grupo FarmaBrasil — e a equipe do SINDASP, cujo trabalho foi essencial para o sucesso do evento e a validação desta primeira operação.
Este êxito coloca o Brasil como líder regional em integração aduaneira e reforça que a cooperação público-privada, a digitalização e a capacitação dos despachantes aduaneiros são fundamentais para a construção de uma aduana mais moderna e eficiente, alinhada com os compromissos internacionais e a estratégia de fortalecimento da governança regulatória.
