CAD DA nº 534/18 – Ref.: Legislação: Instrução Normativa MAPA nº 71, de 13 de novembro de 2018
Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 27 de novembro de 2018.
Circular DA nº 534/18
Ref.: Legislação: Instrução Normativa MAPA nº 71, de 13 de novembro de 2018
A Instrução Normativa MAPA nº 71, de 13 de novembro de 2018, estabelece os procedimentos e os critérios para emissão do Certificado Fitossanitário – CF e do Certificado Fitossanitário de Reexportação – CFR, por solicitação do exportador, e aprova os modelos de formulários, constantes dos Anexos I a VI desta Instrução Normativa.
Atenciosamente,
Marcos Farneze
Presidente