CAD DA nº 047/19 – Legislações: Portaria Secex nº 02 e Circular Secex nº 06, de 12 de fevereiro de 2019
Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 14 de fevereiro de 2019.
Circular DA nº 047/19
Ref.: Legislações: Circular Secex nº 06, e Portaria Secex nº 02 de 12 de fevereiro de 2019
- Circular Secex nº 06, de 12 de fevereiro de 2019, divulga os prazos de revisões de final de período de medidas antidumping em curso no DECOM.
- Portaria Secex nº 02, de 12 de fevereiro de 2019, estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Portaria Secint nº 154, de 6 de fevereiro de 2019.
Atenciosamente,
Marcos Farneze
Presidente