CAD nº 187/19 – Ref.: Notícias Siscomex Exportação nº 33 e 34/2019

Atenciosamente,

Marcos Farneze
Presidente

10/05/2019 – Notícia Siscomex Exportação nº 33/2019

Informamos que, a partir de 27/05/2019, o formulário LPCO E00035 (Proex Financiamento – BB), sujeito à anuência do Banco do Brasil, será alterado para substituição do conjunto de campos CRE e CRF pelos campos de “Cronograma de Embarque” e “Cronograma de Faturamento”, respectivamente, que permitem adição de múltiplos valores. Adicionalmente o campo Valor Financiado (ATT_1523) será substituído pelo campo “Valor Financiado” correspondente ao mesmo campo na DUE.

O formulário LPCO E00049  (Proex Equalização – BB), sujeito à anuência do Banco do Brasil, será alterado para substituição do conjunto de campos CRE e CRF  pelos campos de “Cronograma de Embarque” e “Cronograma de Faturamento”, respectivamente, que permitem adição de múltiplos valores. Adicionalmente o campo Parcela Financiada (ATT_1525) será substituído pelo campo “Valor Financiado” correspondente ao mesmo campo na DUE.

As alterações já estão efetuadas em ambiente de treinamento para que possam ser testados os acessos via webservice.

Ressaltamos que os demais formulários LPCO permanecem inalterados.

13/05/2019 – Notícia Siscomex Exportação nº 34/2019

Informamos que, a partir de 14/05/2019, os formulários dos modelos LPCO listados abaixo, sujeitos à anuência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), passarão pelas seguintes alterações:

1) Licença de Exportação de Peixes Águas Continentais – LPCO E00007

Inclusão do campo “Previsão de Embarque” (ATT_1415);
Inclusão do campo “Outras Espécies” (ATT_3098);
Exclusão do campo “Descrição de Mercadoria” (ATT_1492);
O campo “NCM” passará a permitir a inserção de múltiplos valores;
O campo “Peixes ornamentais continentais” (ATT_1530) passará a permitir o preenchido por item.

2) Licença de Exportação de Peixes de Águas Marinhas – LPCO E00008

Inclusão do campo “Previsão de Embarque” (ATT_1415);
Exclusão do campo “”Quantidade Unidade Comercializada” (campo com origem na DU-E);
O campo “NCM” passará a permitir a inserção de múltiplos valores;
O campo “Peixes de águas marinhas” (ATT_1526) passará a permitir o preenchido por item.

3) Licença CITES (Flora) – LPCO E00084 e Licença CITES e não CITES (Fauna) – LPCO E00085

O campo “NCM” passará a permitir a inserção de múltiplos valores.

4) Licença de Exportação de Carvão – LPCO E00103

Exclusão do campo “Quantidade Unidade Estatística” (campo com origem na DU-E).

Ressaltamos que os demais formulários LPCO permanecem inalterados.

SUBSECRETARIA DE OPERAÇÕES DE COMÉRCIO EXTERIOR

Fonte: Portal Siscomex