CAD nº 341/20 – Ref.: Legislação: Resolução – RDC nº 356, de 23 de março de 2020
Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 31 de março de 2020
Circular DA nº 341/20
Ref.: Legislação: Resolução – RDC nº 356, de 23 de março de 2020
Republicação da Resolução RDC nº 356/2020, que dispõe de forma extraordinária e temporária, sobre os requisitos para a fabricação, importação e aquisição de dispositivos médicos identificados como prioritários para uso em serviços de saúde, em virtude da emergência de saúde pública internacional relacionada ao SARS-CoV-2, referente atualização e correção do Art. 3º.