CAD nº 459/20 – Ref.: Notícia Siscomex Exportação nº 018/2020

 

Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 22 de abrill de 2020

​Circular DA nº 459/20
Ref.: Notícia Siscomex Exportação nº 018/2020

A Notícia Siscomex Exportação nº 018/2020, refere-se a inclusão produtos “Autorização de Exportação (AEX)” – Anvisa.

Atenciosamente,

Marcos Farneze
Presidente

Notícia Siscomex Exportação nº 018/2020

A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que foram incluídas as seguintes NCM e produtos na “Autorização de Exportação (AEX) – Anvisa” (E00079), com base na RDC nº 370, de 13/04/2020, que alterou o art. 1º da RDC nº 352, de 20/03/2020:

29071990: Propofol

29239020: À base de succinilcolina e seus respectivos sais

29322000: À base de ivermectina e seus respectivos sais

29333989: À base de vancurônio e seus respectivos sais

29333999: À base de pancurônio e seus respectivos sais

29349999: À base de rocurônio e seus respectivos sais

30039059: À base de etossuximida e seus respectivos sais

30039069: À base de ivermectina e seus respectivos sais

30039079: À base de pancurônio, vancurônio e seus respectivos sais

30039089: À base de rocurônio e seus respectivos sais

30039095: À base de propofol e seus respectivos sais

30039099: À base de succinilcolina e seus respectivos sais

30049049: À base de etossuximida e seus respectivos sais

30049059: À base de ivermectina e seus respectivos sais

30049069: À base de pancurônio, vancurônio e seus respectivos sais

30049079: À base de rocurônio e seus respectivos sais

30049095: À base de propofol e seus respectivos sais

30049099: À base de succinilcolina e seus respectivos sais

As informações sobre os atributos e os respectivos valores podem ser obtidas na consulta à aba 09 da planilha “Modelos de LPCO e demais Tratamentos Administrativos (por NCM)”.

Subsecretaria de Operações de Comércio Exterior