CAD nº 1238/20 – Ref.: Decreto nº 10.577/2020 – Comissão Nacional de Energia Nuclear
Prezado(a) Associado(a)
São Paulo, 15 de dezembro de 2020
Circular DA nº 1238/20
Ref.: Decreto nº 10.577/2020 – Comissão Nacional de Energia Nuclear
O Decreto nº 10.577, de 14 de dezembro de 2020, altera o Decreto nº 2.413, de 4 de dezembro de 1997, que dispõe sobre as atribuições da Comissão Nacional de Energia Nuclear nas atividades de industrialização, importação e exportação de minerais e minérios de lítio e seus derivados.
Atenciosamente,
Marcos Farneze
Presidente