CAD nº 193/21 – Ref.: Solução de Consulta COSIT nº 98.054/ 98.059/98.060/98.061/2021 – Classificação

Solução de Consulta COSIT nº 98.054, de fevereiro de 2021, Dispõe sobre a classificação de mercadoria no código NCM 8542.31.20: Controlador sob a forma de circuito integrado de multicomponentes, próprio para montagem em superfície (SMD – Surface Mounted Device), composto de circuito integrado monolítico microcontrolador com modulador radiofrequência Wi-Fi de 2,4 GHz a 2,4835 GHz e Bluetooth 4.0, oscilador de cristal piezoelétrico, chips resistores, capacitores e indutores, combinados de maneira praticamente indissociável num corpo único, utilizado em terminais de ponto de venda com a função de interface de comunicação com redes internet sem fio, via Wi-Fi ou Bluetooth. Pode ser utilizado também em smartphones, notebooks, câmeras de segurança, roteadores, setup-box, dispositivos portáteis, etc.

Solução de Consulta COSIT nº 98.059, de fevereiro de 2021, Dispõe sobre a classificação de mercadoria no código NCM 9018.90.99: Unidade funcional para cirurgia endovascular assistida por robótica, constituída de console de controle, unidade robótica, braço de alcance estendido, cassete de uso único, cabine de intervenção, mecanismo de acionamento, bolsa estéril para braço robótico, sistema de amplificação de imagem, monitor LCD de 40 polegadas, cabeamento de ligação elétrica e peças mecânicas de montagem e fixação.

Solução de Consulta COSIT nº 98.060, de fevereiro de 2021, Dispõe sobre a classificação de mercadoria no código NCM 9031.80.99: Aparelho para medida e controle de propriedades qualitativas de folhas de papel ou celulose, por meio de radiação beta, ondas eletromagnéticas, sensores ópticos, etc, constituído de plataforma de varredura, com cabeças de medição e canais de equalização térmica integrados, e sistema de controle e monitoramento de dados, com interface homem-máquina integrada, comercialmente denominado “Sistema de Controle de Qualidade”.

Solução de Consulta COSIT nº 98.061, de 26 fevereiro de 2021, Dispõe sobre a classificação de mercadoria no código NCM 8518.40.00: Amplificador elétrico de audiofrequência, com potência máxima de 400 watts RMS divididos em 4 canais de saída com impedância de 2 ohms, próprio para utilização em sistemas de som automotivo.

Atenciosamente,

Marcos Farneze
Presidente

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