CAD nº 194/21 – Ref.: Solução de Consulta COSIT nº 98.062/ 98.063/98.064/2021 – Classificação
Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 17 de março de 2021.
Circular DA nº 194/21
Ref.: Solução de Consulta COSIT nº 98.062/ 98.063/98.064/2021 – Classificação
Solução de Consulta COSIT nº 98.062, de 26 de fevereiro de 2021, Dispõe sobre a classificação de mercadoria no código NCM 8411.82.00: Turbina industrial a gás, com potência nominal de 30.715 kW, rotação de 4.800 rpm, alimentada a diesel ou gás natural, com características construtivas que a tornam adequada a compor módulo gerador de energia elétrica para uso em plataformas de petróleo tipo FPSO.
Solução de Consulta COSIT nº 98.063, de 26 de fevereiro de 2021, Dispõe sobre a classificação de mercadoria no código NCM 3002.15.90: Conjunto de testes de diagnóstico para detecção rápida de Covid-19 no sangue, soro ou plasma humanos, à base de anticorpos monoclonais combinados (anti-IgM e anti-IgG humanos), constituindo um sortido acondicionado para venda a retalho, apresentado numa caixa que contém 25 envelopes selados (cada um com 1 dispositivo de teste, 1 bolsa dessecante, 1 conta-gotas descartável e 1 folheto de instruções) e 2 frascos de solução tampão.
Solução de Consulta COSIT nº 98.064, de 1º de março de 2021, Dispõe sobre a classificação de mercadoria no código NCM 3404.90.14: Cera artificial de dímero de alquilceteno (AKD), com dois grupos alternados n-alquila cujas cadeias podem variar entre C12, C14 e C16, com cadeia alquídica predominante de C16, apresentada na forma de grânulos cerosos sólidos e de cor clara, utilizada na fabricação de agentes de encolagem próprios para a produção de papel, acondicionada em “big bags” de 500 kg.
Atenciosamente,
Marcos Farneze
Presidente