CAD nº 690/21 – Ref.: Portaria Secex nº 114/2021 – Programa OEA
Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 8 de setembro de 2021.
Circular DA nº 690/21
Ref.: Portaria Secex nº 114/2021 – Programa OEA
A Portaria Secex nº 114, de 6 de setembro de 2021, dispõe sobre a certificação de pessoa jurídica específica no Programa OEA-Integrado Secex, no âmbito do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado – Programa OEA.