CAD nº 696/21 – Ref.: Notícia Siscomex Exportação nº 033/2021 – Exportação de pimentas – LPCO Mapa
Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 8 de setembro de 2021.
Circular DA nº 696/21
Ref.: Notícia Siscomex Exportação nº 033/2021
A Notícia Siscomex Exportação nº 033/2021, refere-se a Exportação de pimentas – LPCO Mapa.
Atenciosamente,
Marcos Farneze
Presidente
Notícia Siscomex Exportação nº 033/2021
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que, a partir de 13/09/2021, a exportação de pimentas (NCM 0904.11.00 e 0904.12.00) com destino ao Reino Unido e aos países da União Europeia passa a requerer o LPCO de “Certificado Sanitário Vegetal – CSIV” (TA E0200, modelo E00124), a ser solicitado no módulo de Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos (LPCO) do Portal Único de Comércio Exterior.
Os campos do formulário LPCO a serem preenchidos pelos exportadores são os mesmos para as demais certificações para produtos de origem vegetal, os quais estão listados na aba 02 da planilha “Tratamentos Administrativos, Modelos de LPCO e Atributos na Exportação”.
Subsecretaria de Operações de Comércio Exterior
Fonte: Portal Siscomex