CAD nº 368/22 – Ref.: Notícia Siscomex Exportação nº 006/2022 – Alteração de NCM em LPCO – DFPC
Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 9 de maio de 2022
Circular DA nº 368/22
Ref.: Notícia Siscomex Exportação nº 006/2022
A Notícia Siscomex Exportação nº 006/2022, refere-se a alteração de NCM em LPCO – DFPC.
Atenciosamente,
Elson Isayama
Presidente
Notícia Siscomex Exportação nº 006/2022
Comunicamos que serão promovidas as seguintes alterações na “Licença de Produtos da Faixa Vermelha” (TA E0083, Modelo E00013), a ser solicitada no módulo de Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos (LPCO) do Portal Único de Comércio Exterior, para anuência pela Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados do Exército (DFPC):
Dispensa do LPCO para a NCM 3603.30.00: cordel detonante (ATT_5780, valor 01) a partir de 06/05/2022
Inclusão da necessidade de LPCO para a NCM 3603.20.00: cordel detonante (ATT_5780, valor 01) a partir de 09/05/2022
Subsecretaria de Operações de Comércio Exterior
Fonte: Portal Siscomex