Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 6 de junho de 2022
Circular DA nº 467/22
Ref.: Procedimento geral para os processos de IMPORTAÇÃO (área vegetal) via LPCO do VIGIAGRO do Aeroporto de Guarulhos
A seguir os procedimentos gerais para os processos de IMPORTAÇÃO (área vegetal) via LPCO:
1. Gerar LPCO no Portal Único do Siscomex: https://portalunico.
2. Anexar ao dossiê interno do LPCO: AWB, Licença de Importação (LI), invoice e demais documentos, de acordo com o tipo de importação (veja Anexos da IN 39/2017 “https://www.gov.br/
3. Para protocolar e fazer o agendamento, deve-se seguir o padrão, exclusivamente pelo e-mail protocolo.gru.vegetal@
ASSUNTO DO EMAIL: IMPORTAÇÃO DE PRODUTO
CORPO DO EMAIL: Informar a data preferencial para inspeção (não é garantia, apenas a intenção).
DOCUMENTOS ANEXOS: CAPA em PDF + print do dossiê (temos modelos de capa, basta solicitar pelo e-mail: protocolo.gru.vegetal@
Nenhum outro documento deverá ser anexado ao email, somente esses DOIS!
Não envie certificados, LIs etc anexados ao e-mail, pois poderá ser excluído sem análise! Nosso e-mail tem limite de capacidade.
E-mails que não atendam a este padrão, não serão analisados!
– O processo passará por análise documental e posteriormente por inspeção física com coleta de amostra, caso necessário.
– Todos os representantes autorizados a acompanhar a inspeção física devem ser claramente nomeados no LPCO, no campo Informações Adicionais.
– O puxe para inspeção pode ser acompanhado pelo sistema CMS GRU, favor não ligar nem mandar e-mail sobre isso!
– A análise documental deve ser acompanhada ativamente pelo representante com acesso ao Portal Único, pelo histórico do LPCO, para saber se teve alguma NFA.
– Caso tenha NFA e foi cumprida, é necessário nos avisar por e-mail, sob o mesmo assunto da entrada, dizendo que cumpriu a NFA no sistema. Não monitoramos o cumprimento!
– Todas as conversas referentes a cada processo devem ser mantidas como respostas do e-mail inicial de entrada. Basta clicar sempre em RESPONDER A TODOS.
– Favor não criar novos e-mails com assuntos diferentes, pois dificulta nosso sistema de rastreabilidade das ocorrências! Procure sempre clicar em “RESPONDER A TODOS” a partir do e-mail de entrada.
– Lembramos que são tratados com prioridade somente os produtos perecíveis (alimentos e medicamentos) e equipamentos hospitalares. Todos os outros entram na mesma fila, pois praticamente toda carga aérea tem algum grau de urgência.
https://www.gov.br/
MANUAL DE LPCO IMPORTAÇÃO:
https://www.gov.br/
Ao preencher o LPCO de importação, favor atentar ao uso correto dos seguintes campos, frequentemente preenchidos de forma errada:
Situação do preenchimento: DEFINITIVO (Se deixar como RASCUNHO, nós sequer conseguimos ter acesso)
Solicitar Autor. prévia p/ Importação?: NÃO (Se colocar SIM, vai para análise de outro setor do MAPA = Embarque Autorizado)
Unidade do Vigiagro: V063 – VIGIAGRO GUARULHOS – SP
Local de armazenamento: ARMAZÉM TECA IMPORTAÇÃO GUARULHOS
Número do conhecimento: = Nº MAWB / HAWB separados apenas por uma barra e sem letras
OBRIGATÓRIO INFORMAR OS REPRESENTANTES AUTORIZADOS DA SEGUINTE FORMA, NO CAMPO INFORMAÇÕES ADICIONAIS
– FULANO DE TAL – CPF 123.456.789-10 /
– FULANO DE TAL – CPF 123.456.789-10 /
– FULANO DE TAL – CPF 123.456.789-10.
Informações Adicionais de produtos perecíveis com coleta para análise no local (frutas, flores, e etc.):
REPRESENTANTES AUTORIZADOS A ACOMPANHAR A INSPEÇÃO FÍSICA DA CARGA E A COLETA DE AMOSTRAS:
– FULANO DE TAL – CPF 123.456.789-10 /
– FULANO DE TAL – CPF 123.456.789-10 /
– FULANO DE TAL – CPF 123.456.789-10
FICAM TAMBÉM AUTORIZADOS A RETIRAR O POSSÍVEL SALDO DAS AMOSTRAS COLETADAS, APÓS AS ANÁLISES.
Informações Adicionais de sementes e mudas:
REPRESENTANTES AUTORIZADOS A ACOMPANHAR A INSPEÇÃO FÍSICA DA CARGA E A COLETA DE AMOSTRAS:
– FULANO DE TAL – CPF 123.456.789-10 /
– FULANO DE TAL – CPF 123.456.789-10 /
– FULANO DE TAL – CPF 123.456.789-10
A AMOSTRA SERÁ ENVIADA PELO REPRESENTANTE PARA O SEGUINTE LABORATÓRIO CREDENCIADO DO MAPA: XXXXX (CIDADE/UF).
NÚMERO DO LACRE QUE SERÁ UTILIZADO: 000000000
Outras informações que entram nesse mesmo campo Informações Adicionais:
– explicar qual a finalidade da mercadoria ou o tipo de uso,
– informar números que não tenham campos específicos,
– informar laboratório para o qual irá enviar amostra coletada,
– informar número de lacre a ser usado na amostra etc.
– informar que tipo de processamento o produto sofreu.
A Ana Maria (Assessora) permanece à disposição para quaisquer esclarecimentos via e-mail: ana.maria@sindaspcg.
Atenciosamente,
Elson Isayama
Presidente