CAD nº 655/22 – Ref.: Publicação no DOU de 15/08/2022

Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 15 de agosto de 2022

​Circular DA nº 655/22
Ref.: Publicação no DOU de 15/08/2022

Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade/Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços

RESOLUÇÃO SDIC/ME Nº 7, DE 12 DE AGOSTO DE 2022, estabelece regras para seleção, implantação, operacionalização e acompanhamento dos programas prioritários previstos pela Lei nº 13.755, de 10 de dezembro de 2018, e regulamentados pelo Decreto nº 9.557, de 8 de novembro de 2018, e pela Portaria ME nº 86, de 12 de março de 2019, do Ministério da Economia.