CAD nº 679/22 – Ref.: Portaria de Pessoal de 25/08/2022

Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 25 de agosto de 2022

​Circular DA nº 679/22
Ref.: Portaria de Pessoal de 25/08/2022

PORTARIA DE PESSOAL DECEX/SPO Nº 28, DE 22 DE AGOSTO DE 2022

O DELEGADO DA DELEGACIA DE FISCALIZAÇÃO DE COMÉRCIO EXTERIOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO – DECEX/SPO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13032.647846/2022-04, resolve:

Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil GUILHERME MACHADO COELHO DE SOUZA, matrícula Siapecad nº 01294440, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Equipe de Fiscalização Aduaneira 1 – EFA 1 – da Delegacia de Fiscalização de Comércio Exterior da Receita Federal do Brasil em São Paulo, Código FCPE-101.1.

Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais

PORTARIA DE PESSOAL SECINT/ME Nº 9.742, DE 24 DE AGOSTO DE 2022

A SECRETÁRIA ESPECIAL ADJUNTA DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida na Portaria SECINT nº 213, de 21 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 28 de fevereiro de 2019, bem como o disposto no Processo nº 19960.100042/2022-33, resolve:

Art. 1º Designar ELISA DE ANANIAS FRAGA, matrícula Siape nº 1377340, para o encargo de substituta da Chefe de Assessoria Técnica desta Secretaria Especial, FCPE-101.4, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular do cargo.

Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SECINT/ME nº 5.340, de 12 de maio de 2022, publicada no D.O.U de 13 de maio de 2022, Seção 2, página 22.

Atenciosamente,

Elson Isayama
Presidente