CAD nº 690/22 – Ref.: Portaria de Pessoal de 5/09/2022

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São Paulo, 5 de setembro de 2022

​Circular DA nº 690/22
Ref.: Portaria de Pessoal de 5/09/2022

PORTARIA DE PESSOAL SRRF08 Nº 570, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022

O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o disposto no § 1º do art. 1º da Portaria RFB nº 1.070, de 24 de junho de 2020, e o que consta no Processo Dossiê nº 13032.680118/2022-04, resolve:

Designar o Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil MAURICIO GOMES ZAMBONI, matrícula Siapecad nº 01220604, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Fiscalização (DIFIS) da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 8ª Região Fiscal (SP), Código FCPE-101.2.

Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil/Superintendência Regional da 8ª Região Fiscal/Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de Viracopos

PORTARIA DE PESSOAL ALF/VCP N° 45, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022

O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE VIRACOPOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13032.683147/2022-10, resolve:

Designar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil PÂMELA CARDOSO, matrícula Siapecad nº 01811027, para exercer a função gratificada de Chefe da Equipe de Gestão de Pessoas 1 – EGP1 da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de Viracopos (SP), Código FG-3.

Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil/Superintendência Regional da 8ª Região Fiscal/Delegacia da Receita Federal do Brasil em Osasco

PORTARIA DE PESSOAL DRF/OSA Nº 29, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022

O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM OSASCO (SP), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial de União de 17 de agosto de 2021, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal DRF/OSA nº 28, de 30 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 166, de 31 de agosto de 2022, Seção 2, página 20.

Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil/Superintendência Regional da 8ª Região Fiscal/Delegacia de Fiscalização de Comércio Exterior da Receita Federal do Brasil em São Paulo

PORTARIAS DE PESSOAL DECEX/SPO DE 1º DE SETEMBRO DE 2022

O DELEGADO DA DELEGACIA DE FISCALIZAÇÃO DE COMÉRCIO EXTERIOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO – DECEX/SPO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13032.676800/2022-94, resolve:

Nº 30 – Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil IGOR TETSUO HIGASHI, matrícula Siapecad nº 01812333, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Gestão de Intervenientes – SEINT da Delegacia de Fiscalização de Comércio Exterior da Receita Federal do Brasil em São Paulo, Código DAS-101.1.

Nº 31 – Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil LUCIANA KIOMI MURAKAMI SALERO, matrícula Siapecad nº 01293823, para exercer o encargo de Substituta Eventual da Chefe da Equipe de Fiscalização Aduaneira 4 – EFA 4 da Delegacia de Fiscalização de Comércio Exterior da Receita Federal do Brasil em São Paulo, Código FCPE 101.1.

Atenciosamente,

Elson Isayama
Presidente