CAD nº 698/22 – Ref.: Publicação no DOU de 12/09/2022
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São Paulo, 12 de setembro de 2022
Circular DA nº 698/22
Ref.: Publicação no DOU de 12/09/2022
Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil
PORTARIAS DE PESSOAL RFB DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo parágrafo único do art. 53 da Portaria do Ministério da Economia nº 7.081, de 9 de agosto de 2022 e pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil nº 224, de 7 de fevereiro de 2019, e considerando o que consta no e-Processo nº 10265.382848/2022-11, resolve:
Nº 1.637 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARIO DE MARCO RODRIGUES DE SOUSA, matrícula SiapeCad nº 01292499, do encargo de Substituto Eventual de Delegado da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de São Paulo – Guarulhos (SP), Código DAS-101.3.
Nº 1.638 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARIO DE MARCO RODRIGUES DE SOUSA, matrícula SiapeCad nº 01292499, da Função Comissionada do Poder Executivo de Delegado-Adjunto da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de São Paulo – Guarulhos (SP), Código FCPE-101.2.
PORTARIA RFB N° 1.639, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022, Nomeia o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARIO DE MARCO RODRIGUES DE SOUSA, matrícula SiapeCad nº 01292499, para exercer o cargo em comissão de Delegado da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de São Paulo – Guarulhos (SP), Código DAS-101.3.
Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil/Superintendência Regional da 8ª Região Fiscal
PORTARIA DE PESSOAL SRRF08 Nº 571, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022, Designa a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARCIA AMARAL GERMANO, matrícula Siapecad nº 61158, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Equipe de Fiscalização 1 (EFI 1) da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Sorocaba (SP), Código FCPE-101.1.
Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria de Tributação e Contencioso/Coordenação-Geral de Tributação
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.157, DE 16 DE AGOSTO DE 2022, Classificação de Mercadorias – Código NCM: 4012.12.00
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.158, DE 29 DE AGOSTO DE 2022, Classificação de Mercadorias – Código NCM 3808.94.29 – Ex Tipi: sem enquadramento
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.159, DE 29 DE AGOSTO DE 2022, Classificação de Mercadorias – Código NCM: 9205.90.00
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.160, DE 29 DE AGOSTO DE 2022, Classificação de Mercadorias – Código NCM: 9205.90.00
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.161, DE 29 DE AGOSTO DE 2022, Classificação de Mercadorias – Código NCM: 9205.90.00
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.162, DE 30 DE AGOSTO DE 2022, Classificação de Mercadorias – Código NCM 3814.00.90
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.163, DE 30 DE AGOSTO DE 2022, Classificação de Mercadorias – Código NCM 3814.00.90
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.164, DE 30 DE AGOSTO DE 2022, Classificação de Mercadorias – Código NCM: 3814.00.90
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.165, DE 30 DE AGOSTO DE 2022, Classificação de Mercadorias – Código NCM 8438.80.90
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.166, DE 30 DE AGOSTO DE 2022, Classificação de Mercadorias – Código NCM: 3814.00.90
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.167, DE 30 DE AGOSTO DE 2022, Classificação de Mercadorias – Código NCM: 3920.10.99
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.169, DE 31 DE AGOSTO DE 2022, Classificação de Mercadorias – Conjunto não caracterizado como sortido, apresentado em embalagem única, comercialmente denominado “meu primeiro kit de percussão”, constituído pelos seguintes instrumentos musicais infantis: Código NCM: 9206.00.00
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.170, DE 31 DE AGOSTO DE 2022, Classificação de Mercadorias – Código NCM: 1602.50.00
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.172, DE 31 DE AGOSTO DE 2022, Classificação de Mercadorias – Código NCM 9031.80.99
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.173, DE 31 DE AGOSTO DE 2022, Classificação de Mercadorias – Código NCM 9405.42.00
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.174, DE 31 DE AGOSTO DE 2022, Classificação de Mercadorias – Código NCM 3808.91.99
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.175, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022, Classificação de Mercadorias – Código NCM: 8517.14.90
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.176, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022, Classificação de Mercadorias – Código NCM 2005.20.00
Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil/Superintendência Regional da 8ª Região Fiscal
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO SRRF08 Nº 42, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022, Alfandega a Instalação Portuária de Uso Público que menciona
Órgão: Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/5ª Diretoria/Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.997, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022, Art. 1º Indeferir o pleito de concessão de Certificação de Boas Práticas de Armazenagem, em conformidade com o disposto no anexo.
Atenciosamente,
Elson Isayama
Presidente