CAD nº 031/23 – Ref.: Complementação das Publicações no DOU de 31/01/2023

Órgão:
Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil

PORTARIAS DE PESSOAL RFB, DE 30 DE JANEIRO DE 2023

O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º e pelo caput e § 1º do art. 4º da Portaria do Ministério da Fazenda Nº 5, de 23 de janeiro de 2023 e considerando o que consta no e-Processo Nº 10265.038059/2023-18, resolve:

Nº 102 Exonerar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil SEVERINO CAVALCANTE DE SOUZA, matrícula SiapeCad Nº 00818454, do Cargo Comissionado Executivo de Superintendente da Receita Federal do Brasil da 2ª Região Fiscal (PA), Código CCE 1.13.

Nº 103 Dispensar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARIA HELENA PAMPOLHA COUTINHO, matrícula SiapeCad Nº 00005596, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Intercâmbio de Informações Tributárias e Aduaneiras – Ditad da Assessoria de Relações Internacionais da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07.

Nº 104 Exonerar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil WILMAR TEIXEIRA DE SOUZA, matrícula SiapeCad Nº 00007503, do Cargo Comissionado Executivo de Superintendente da Receita Federal do Brasil da 3ª Região Fiscal (CE), Código CCE 1.13.

Nº 105 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil RICARDO ANTONIO CARVALHO BARBOSA, matrícula SiapeCad Nº 00007724, da Função Comissionada Executiva de Assistente da Subsecretaria de Fiscalização da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 2.07.

Nº 106 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MICHEL LOPES TEODORO, matrícula SiapeCad Nº 01653655, da Função Comissionada Executiva de Superintendente-Adjunto da Receita Federal do Brasil da 6ª Região Fiscal (MG), Código FCE 1.10.

Nº 107 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MICHEL LOPES TEODORO, matrícula SiapeCad Nº 01653655, do encargo de Substituto Eventual do Superintendente da Receita Federal do Brasil da 6ª Região Fiscal (MG), Código CCE 1.13.

Nº 108 Exonerar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil FLAVIO JOSE PASSOS COELHO, matrícula SiapeCad Nº 00065297, do Cargo Comissionado Executivo de Superintendente da Receita Federal do Brasil da 7ª Região Fiscal (RJ), Código CCE 1.13.

Nº 109 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil CLAUDINEY CUBEIRO DOS SANTOS, matrícula SiapeCad Nº 01292257, da Função Comissionada Executiva de Delegado da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro I (RJ), Código FCE 1.10.

Nº 110 Exonerar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil JOSE ROBERTO MAZARIN, matrícula SiapeCad Nº 00057606, do Cargo Comissionado Executivo de Superintendente da Receita Federal do Brasil da 8ª Região Fiscal (SP), Código CCE 1.13.

Nº 111 Dispensar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARCIA CECILIA MENG, matrícula SiapeCad Nº 00062215, de Função Gratificada da Coordenação Especial de Maiores Contribuintes da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FG 1.

PORTARIA RFB N° 113, DE 30 DE JANEIRO DE 2023

O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º e pelo caput e § 1º do art. 4º da Portaria do Ministério da Fazenda nº 5, de 23 de janeiro de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº 10265.038059/2023-18, resolve:Nomear o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil RICARDO ANTONIO CARVALHO BARBOSA, matrícula SiapeCad nº 00007724, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Superintendente da Receita Federal do Brasil da 3ª Região Fiscal (CE), Código CCE 1.13.

PORTARIA RFB N° 114, DE 30 DE JANEIRO DE 2023

O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º e pelo caput e § 1º do art. 4º da Portaria do Ministério da Fazenda nº 5, de 23 de janeiro de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº 10265.038059/2023-18, resolve:Nomear o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MICHEL LOPES TEODORO, matrícula SiapeCad nº 01653655, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Superintendente da Receita Federal do Brasil da 6ª Região Fiscal (MG), Código CCE 1.13.

PORTARIA RFB N° 115, DE 30 DE JANEIRO DE 2023

O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º e pelo caput e § 1º do art. 4º da Portaria do Ministério da Fazenda nº 5, de 23 de janeiro de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº 10265.038059/2023-18, resolve:Nomear o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil CLAUDINEY CUBEIRO DOS SANTOS, matrícula SiapeCad nº 01292257, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Superintendente da Receita Federal do Brasil da 7ª Região Fiscal (RJ), Código CCE 1.13.

PORTARIA RFB N° 116, DE 30 DE JANEIRO DE 2023

O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º e pelo caput e § 1º do art. 4º da Portaria do Ministério da Fazenda nº 5, de 23 de janeiro de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº 10265.038059/2023-18, resolve: Nomear a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARCIA CECILIA MENG, matrícula SiapeCad nº 00062215, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Superintendente da Receita Federal do Brasil da 8ª Região Fiscal (SP), Código CCE 1.13.

Atenciosamente,