CAD nº 060/23 – Ref.: Publicações no DOU de 22/02/2023

Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 22 de fevereiro de 2023

​Circular DA nº 060/23
Ref.: Publicações no DOU de 22/02/2023

Órgão: Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil/Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 8ª Região Fiscal/Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos

Portaria ALF/GRU nº 50, de 16 de Fevereiro de 2023, altera a Portaria ALF/GRU nº 3, de 14 de janeiro de 2021,publicada no Diário Oficial da União nº 14, Seção 1, pág. 90 e 91,de 21 de janeiro de 2021.

Órgão: Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil/Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 8ª Região Fiscal/Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de Viracopos

Portaria ALF/VCP nº 74, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023, dispõe sobre o recebimento de protocolo em meio digital no âmbito da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de Viracopos – ALF/VCP.

Órgão: Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria de Defesa Agropecuária
Portaria SDA nº 752, de 17 de Fevereiro de 2023, estabelece os requisitos fitossanitários para a importação defrutos de lima-ácida citrus latifolia produzidos no México

Atenciosamente,

Elson Isayama
Presidente