CAD nº 062/23 – Ref.: Comunicado da ALF/VCP – Portaria ALF/VCP nº 74/2023 – Protocolo Digital – Inclusão de novos serviços
Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 23 de fevereiro de 2023
Circular DA nº 062/23
Ref.: Comunicado da ALF/VCP – Portaria ALF/VCP nº 74/2023
Segue comunicado da ALF/VCP, referente a Portaria ALF/VCP nº 74/2023 – Protocolo Digital – Inclusão de novos serviços.
Por oportuno, encaminhamos os Anexos de II a VI que são formulários.
Anexo II – Formulário Retirada de Indisponibilidades
Anexo III – Petição para retirada de demais indisponibilidades
Anexo IV – Petição para apropriação de DSIC
Anexo V – Petição para correção/retificação de conhecimento aéreo – CCA
Anexo VI – Formulário Notificação de agendamento de etiquetagem/reetiquetagem
Prezados(as) Bom dia!
Informamos que o protocolo digital dos novos serviços incluídos pela Portaria será obrigatório a partir de 1º/03/2023.
Entre 22/02 até 28/02/2023, iremos aceitar tanto o protocolo em papel quanto o protocolo digital. Isso para os novos serviços incluídos.
Atenciosamente,
Comissão Local de Facilitação de Comércio – COLFAC
Alfândega da RFB no Aeroporto Internacional de Viracopos/SP – 8ª Região Fiscal