CAD nº 173/23 – Ref.: Publicação no DOU de 15/05/2023

Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 15 de maio 2023

Ref.: Publicação no DOU de 15/05/2023

Órgão: Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Diretoria Colegiada
RESOLUÇÃO – RDC Nº 789, DE 11 DE MAIO DE 2023, revoga a Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 754, de 29 de setembro de 2022, e a Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 759, de 3 de novembro de 2022, em virtude do encerramento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional – ESPII declarada em virtude do surto decorrente do novo Coronavírus – SARS-CoV-2.

SINDASP – Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de São Paulo