CAD nº 220/23 – Ref.: Publicações no DOU de 21/06/2023
Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 22 de março de 2023
Ref.: Publicações no DOU de 21/06/2023
Órgão: Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil/Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 8ª Região Fiscal/Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de Viracopos
PORTARIA ALF/VCP Nº 80, DE 19 DE JUNHO DE 2023, Revoga a Portaria nº 104/2020, que alterou a Portaria nº 96/2020, que dispunha sobre a retirada de planilha de cálculo para o registro de declaração de cargas consideradas abandonadas por decurso de prazo em recinto alfandegado.
Órgão: Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria de Tributação e Contencioso/Coordenação-Geral de Tributação
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 28, DE 12 DE JUNHO DE 2023, Enquadra veículo em “Ex” da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 29, DE 12 DE JUNHO DE 2023, Enquadra veículo em “Ex” da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 30, DE 12 DE JUNHO DE 2023, Enquadra veículo em “Ex” da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 31, DE 12 DE JUNHO DE 2023, Enquadra veículo em “Ex” da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 32, DE 12 DE JUNHO DE 2023, Enquadra veículo em “Ex” da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 33, DE 12 DE JUNHO DE 2023, Enquadra veículo em “Ex” da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 34, DE 12 DE JUNHO DE 2023, Enquadra veículo em “Ex” da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 35, DE 12 DE JUNHO DE 2023, Enquadra veículo em “Ex” da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados
SINDASP – Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de São Paulo
