CAD nº 245/23 – Ref.: Publicações no DOU de 11/07/2023

Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 11 de julho de 2023

Ref.: Publicações no DOU de 11/07/2023

Órgão: Atos do Poder Executivo

DECRETO Nº 11.593, DE 10 DE JULHO DE 2023, institui a Política Nacional de Cultura Exportadora e o Comitê Nacional para a Promoção da Cultura Exportadora.

Órgão: Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria de Administração Aduaneira/Coordenação-Geral de Administração Aduaneira

PORTARIA COANA Nº 129, DE 7 DE JULHO DE 2023, altera a Portaria Coana nº 82, de 17 de outubro de 2017, que dispõe sobre procedimentos operacionais relativos ao controle e despacho aduaneiro de remessa postal internacional.

Órgão: Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria de Defesa Agropecuária

PORTARIA SDA/MAPA Nº 850, DE 7 DE JULHO DE 2023, estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de frutos de pimentão e pimenta (Capsicum Annuum) do Peru.

SINDASP – Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de São Paulo