CAD nº 014/24 – Notícia Siscomex Importação nº 002/2024 – Retificação da Notícia Siscomex Importação nº 001, de 12 de janeiro de 2024

Ref.: Notícia Siscomex Importação nº 002/2024

A Notícia Siscomex Importação nº 002/2024, refere-se a retificação da Notícia Siscomex Importação nº 001, de 12 de janeiro de 2024.

Comunicamos a alteração do código dos textos descritivos de destaque vinculados aos subitens 97052900, 97053900 e 97052200 mencionados na Notícia Siscomex Importação nº 001/2024.

Para os códigos 97052900 e 97053900,

Onde se lê:

Destaque 002 – Com parte de espécie animal não listada no Anexo I da Portaria Ibama 93/1998

Leia-se:

Destaque 003 – Com parte de espécie animal não listada no Anexo I da Portaria Ibama 93/1998

Para o código 97052200,

Onde se lê:

Destaque 002 – Espécies de fauna ameaçadas de extinção ou cites

Leia-se:

Destaque 003 – Espécies de fauna ameaçadas de extinção ou cites

Departamento de Operações de Comércio Exterior

Fonte: Portal Siscomex