CAD nº 015/24 – Ref.: Publicação no DOU de 16/01/2024

Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 17 de janeiro de 2024.

Ref.: Publicação no DOU de 16/01/2024

Órgão: Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento

PORTARIA SUARA Nº 43, DE 15 DE JANEIRO DE 2024, altera a Portaria Suara nº 42, de 3 de outubro de 2023, que dispõe sobre serviços requeridos por meio de processo digital aberto no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.