CAD nº 025/24 – Ref.: Publicações no DOU de 29.01.2024
Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 29 de janeiro de 2024.
Ref.: Publicações no DOU de 29.01.2024
Órgão: Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria de Defesa Agropecuária
PORTARIA SDA/MAPA Nº 995, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 , estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de material propagativo de Alstroemeria (Alstroemeria spp.) de qualquer origem. Esta Portaria entrará em vigor na data de 01/03/2024.
PORTARIA SDA/MAPA Nº 996, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 ,estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de mamão (Carica papaya) de qualquer origem. Esta Portaria entrará em vigor na data de 01/03/2024.
PORTARIA SDA/MAPA Nº 997, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 ,estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de mudas, estacas e mudas in vitro de Gérbera (Gerbera jamesonii) produzidas na Bulgária. Esta Portaria entrará em vigor na data de 01/03/2024.
PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.000, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 ,estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de Tubérculos de batata (Solanum tuberosum) para consumo e processamento produzidos no Egito. Esta Portaria entrará em vigor em 01/03/2024.