CAD nº 331/24 – Ref.: EVENTO OAB/SP – 2º CONGRESSO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS COMÉRCIO INTERNACIONAL – 25/09
Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 23 de setembro de 2024.
Ref.: EVENTO OAB SP
Descrição do evento
2º CONGRESSO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS – COMÉRCIO INTERNACIONAL
8h30 – Credenciamento
9 horas – Abertura
Tema: VISÃO DO COMÉRCIO INTERNACIONAL
Palestrantes:
Rubens Ricupero
Diplomata aposentado, Conselheiro Emérito do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (CEBRI), ex Ministro da Fazenda, autor de livros e artigos sobre relações internacionais, comércio internacional, diplomacia e história.
Aloysio Nunes Ferreira
Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Chefe do Escritório da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex) em Bruxelas, ex Ministro da Justiça e das Relações Exteriores do Brasil.
Torquato Jardim
Jurista, advogado, ex Ministro do Tribunal Superior Eleitoral, da Justiça e do CGU, professor de Direito Constitucional e especialista em Direito Eleitoral,
Luis Carlos Szymonowicz
Presidente da Comissão de Relações Internacionais da OAB SP, Superintendente de Governança e Compliance do FUNCEX, Membro do Conselho Tributário e de Relações Exteriores da FECOMÉRCIO, Presidente do Comitê de Compliance Governança e Risco da Câmara Árabe Brasileira.
9h30 às 10h30 – 1º Painel: ACORDOS INTERNACIONAIS, MULTILATERAIS E CONTRATOS INTERNACIONAIS
Palestrantes:
Flávio Antônio Gonçalves Martins Araújo
Auditor-Fiscal, Coordenador de Assuntos Tributários e Aduaneiros e Chefe Substituto da Assessoria de Relações Internacionais da Receita Federal.
Jackson Medeiros de Farias Schneider
Presidente do Conselho de Comércio Exterior e Relações Internacionais da FIESP, Formado em Direito pela Universidade de Brasília UNB, MBA pela São Paulo Business School.
Lucas Ferraz
Professor da Escola de Economia de São Paulo da FGV, ex Secretário de Negócios internacionais do Estado de São Paulo.
Moderador: Rui Aurelio de Lacerda Badaro
Advogado no Brasil e em Portugal, Doutor em Direito Internacional pela Universidad Catolica de Santa Fe, Membro da Comissão de Relações Internacionais e da Integração do Mercosul (CRIMM) da OAB-RS e Conselheiro da Sociedade Brasileira de Direito Internacional (SBDI).
10h30 às 11h30 – 2º Painel: COMPLIANCE EM COMÉRCIO INTERNACIONAL
Palestrantes:
Roberta Portella
Advogada especializada em Comércio Internacional, Head of Legal & Institutional Affairs at AEB (Associação de Comércio Exterior do Brasil), Professora da FGV em International Trade Regulations, Off Counsel at EPGD.
Rita Campagnoli
Diretora do Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior na DEREX/ CIESP e Membro do Conselho Deliberativo da SP NEGÓCIOS Prefeitura São Paulo.
Wagner Meneses
Professor de Direito Internacional da USP e Pós Doutorado na Universitá Degli Studi di Padova.
Moderador: Felipe Maluly
Advogado e Secretário da Comissão de Relações Internacionais da OAB SP.
11h30 às 12h30 – 3º Painel: TRANSFER PRICE E REFORMA TRIBUTÁRIA NO COMÉRCIO INTERNACIONAL
Palestrantes:
Daniel Teixeira Prates
Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Coordenador de Tributação Internacional da Cosit, Delegado do Brasil no Working Party 6 (Taxation of Multinational Enterprises) da OCDE e Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco.
Fernando Zilveti
Mestre, doutor e livre docente em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, advogado, professor do IBDT e Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB SP.
Luis Carlos Szymonowicz
Presidente da Comissão de Relações Internacionais da OAB SP, Superintendente de Governança e Compliance do FUNCEX, Membro do Conselho Tributário e de Relações Exteriores da FECOMÉRCIO e Presidente do Comitê de Compliance Governança e Risco da Câmara Árabe Brasileira.
EVENTO PRESENCIAL
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12h30 – Encerramento
Promoção
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Apoio Institucional
Cultural OAB
