CAD nº 361/24 – Ref.: Publicação no DOU de 18/10/2024
Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 18 de outubro de 2024.
Ref.: Publicação no DOU de 18/10/2024
Órgão: Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Diretoria Colegiada
RESOLUÇÃO RDC Nº 933, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 ,altera a Resolução RDC/Anvisa nº 616/2022, que dispõe sobre a composição das vacinas influenza sazonais a serem utilizadas no Brasil.
Órgão: Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Secretaria-Adjunta/Subsecretaria de Administração Aduaneira/Coordenação-Geral de Administração Aduaneira
PORTARIA COANA Nº 166, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 ,disciplina o trânsito simplificado entre Centros Internacionais de Tratamento (CEINT) e o porto de saída de carga postal em procedimento de devolução ao exterior, via modal marítimo.
Órgão: Ministério dos Transportes/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas
PORTARIA Nº 19, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024,altera a Portaria SUROC nº 5/2024, que divulga a relação de aspectos acordados em âmbito bilateral e multilateral relacionados às autorizações de que trata a Resolução nº 6.038/2024.
Órgão: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços/Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
CONSULTA PÚBLICA Nº 16, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 ,altera, em caráter temporário e excepcional, o prazo para fins de aprovação tácita do ato público de anuência para importação, estabelecido por meio da Portaria nº 161/2021.
