CAD nº 416/24 – Ref.: Publicação no DOU de 06/12/2024
Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 06 dezembro de 2024.
Ref.: Publicação no DOU de 06/12/2024
Órgão: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços/Secretaria Executiva/Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior
RESOLUÇÃO GECEX Nº 675, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, altera o Anexo IX – Lista de elevações tarifárias por razões de desequilíbrios comerciais, de que trata a Resolução Gecex/Camex nº 272/2021. Esta Resolução entrará em vigor em 10/12/2024.
Órgão: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA Nº 24, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024, dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos de controle ambiental da importação de resíduos. Revoga o normativo que menciona. Esta IN entrará em vigor 01/01/2025.
Órgão: Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria de Defesa Agropecuária
PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.208, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024, estabelece os Requisitos Fitossanitários para a Importação de Sementes de Gergelim do Estado de Israel.
PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.209, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024, estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de Exacum spp. de qualquer origem. Revoga o normativo que menciona.
PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.210, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024, estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de flor-de-viúvas (Trachelium caeruleum) de qualquer origem.
PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.211, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024, estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de mudas in vitro de Davallia spp. de qualquer origem.
