São Paulo,10 de março de 2026

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UH nº 054/26 – ANVISA atualiza o Manual de Importação por DUIMP

São Paulo, 10 de março de 2026

ANVISA atualiza o Manual de Importação por DUIMP

A ANVISA publicou a versão 1.6 do Manual de Importação por DUIMP, trazendo orientações relevantes para o preenchimento de campos aplicáveis às operações sujeitas à anuência sanitária.

Entre os pontos de atenção, o manual estabelece que, para dispositivos médicos, peças e acessórios, no campo “Composição, Anvisa”, deve ser informado “Não se Aplica”. Da mesma forma, no campo “Apresentação comercial, Anvisa”, para componentes de dispositivos médicos em geral, como peças e acessórios, também deve ser informado “Não se Aplica”, por não se tratar de produto acabado.

A atualização merece atenção de importadores, despachantes aduaneiros e demais operadores do comércio exterior que atuam com produtos sujeitos à fiscalização sanitária, especialmente no contexto de avanço da DUIMP e da adaptação dos fluxos operacionais ao novo modelo.

Consulte o manual oficial da ANVISA:
https://lnkd.in/dNPwG5sD