São Paulo, 14 de julho de 2026
Ref.: Publicações no DOU de 14/07/2026
Órgão: Ministério da Agricultura e Pecuária/Gabinete do Ministro
PORTARIA MAPA Nº 935, DE 13 DE JULHO DE 2026, estabelece o padrão de identidade e de qualidade dos óleos refinados de algodão, canola, girassol, milho e soja. Revoga o normativo que menciona.
Órgão: Ministério da Agricultura e Pecuária/Gabinete do Ministro
PORTARIA MAPA Nº 936, DE 13 DE JULHO DE 2026, incorpora ao ordenamento jurídico brasileiro os requisitos fitossanitários para Sorghum spp. (sorgo) segundo país de destino e origem para os Estados Partes do Mercosul. Revoga o normativo que menciona.