Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 07 de julho de 2022
Circular DA nº 580/22
Ref.: Publicações RFB no Diário Oficial da União de 07/07/2022
PORTARIA ASCIF Nº 3, DE 5 DE JULHO DE 2022, dispõe sobre serviço requerido por meio de processo digital aberto no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC), conforme art. 19 da Instrução Normativa RFB nº 2.022, de 16 de abril de 2021.
PORTARIA ASCIF Nº 3, DE 5 DE JULHO DE 2022
SOLUÇÃO DE DIVERGÊNCIA Nº 98.001, DE 13 DE JUNHO DE 2022, refere-se a Classificação de Mercadorias
SOLUÇÃO DE DIVERGÊNCIA Nº 98.001, DE 13 DE JUNHO DE 2022
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO REGESP/DEFIS/SRRF08/RFB Nº 192, DE 4 DE JULHO DE 2022, concede o Registro Especial a que estão sujeitos os produtores, engarrafadores, cooperativas de produtores, estabelecimentos comerciais atacadistas e importadores de Bebidas Alcoólicas para a atividade específica de importador.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO REGESP/DEFIS/SRRF08/RFB Nº 192, DE 4 DE JULHO DE 2022
PORTARIA ALF/STS Nº 112, DE 5 DE JULHO DE 2022, Delega competência ao AFRFB CLEITON ALVES DOS SANTOS JOÃO SIMÕES, Mat. Siapecad nº 59019, nos períodos de 11/07/2022 a 20/07/2022, tendo em vista a ausência simultânea da Ordenadora de Despesas titular e do substituto (Portaria ALF/STS 176/2020)
PORTARIA ALF/STS Nº 112, DE 5 DE JULHO DE 2022
PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 1.169, DE 4 DE JULHO DE 2022, Designa o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil HECTOR KENZO HORIUTI KITAHARA, matrícula SiapeCad nº 01952173, para exercer o encargo de Substituto do Delegado da Receita Federal do Brasil em São José dos Campos (SP), Código DAS-101.3, no período de 21/7 a 2/8/2022, tendo em vista a ausência do Delegado titular e estar vaga a Função de Delegado-Adjunto.
PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 1.169, DE 4 DE JULHO DE 2022
Atenciosamente,
Elson Isayama
Presidente