Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 9 de setembro de 2022
Circular DA nº 697/22
Ref.: Publicação no DOU de 9/09/2022
Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil/Superintendência Regional da 8ª Região Fiscal/Delegacia da Receita Federal do Brasil em Ribeirão Preto
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRFRPO Nº 2, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022, Renova a autorização para operação extraordinária, concedida pelo Ato Declaratório Executivo DRFRPO nº 1, pelo período adicional de 45 (quarenta e cinco) dias, para que o Aeroporto de São Carlos (SDSC) possa efetuar operações internacionais destinados à entrada ou saída de aeronaves, procedentes do exterior ou a ele destinadas, para serem submetidas à prestação de serviços de manutenção e reparo no Centro de Manutenção da LATAM
Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil/Superintendência Regional da 8ª Região Fiscal/Alfândega da Receita Federal do Brasil em São Paulo
PORTARIA ALF/SPO Nº 23, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022, Delega competência ao Auditor Fiscal Chefe do GRUMAV08.
Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil/Superintendência Regional da 8ª Região Fiscal
PORTARIA SRRF08 Nº 261, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022, Institui a Equipe de Gestão de Estoque de Relatórios de Análise Conclusiva da 8ª Região Fiscal – EGRAC08.
Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil/Superintendência Regional da 8ª Região Fiscal/Delegacia da Receita Federal do Brasil em Jundiaí
PORTARIA DRF/JUN Nº 12, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022, Delegar ao Auditor-Fiscal chefe do GRUMAV08 a competência para aplicação da pena de perdimento de mercadorias, veículos e moedas, prevista no inciso I do art. 360 da Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, nos processos administrativos de mercadorias e veículos apreendidos encaminhados ao GRUMAV08 dentro do escopo da regionalização da Portaria SRRF08 nº 158, de 27 de dezembro de 2021.
Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil/Superintendência Regional da 8ª Região Fiscal/Delegacia da Receita Federal do Brasil em Sorocaba
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO BENFIS/EBEN/DEVAT/SRRF08ª/RFB Nº 139, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022, Coabilita ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura (REIDI)
Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil/Superintendência Regional da 8ª Região Fiscal/Delegacia da Receita Federal do Brasil em Sorocaba
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO REGESP/DEFIS/SRRF08ª/RFB Nº 217, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022, Concede renovação para o Registro Especial de Controle de Papel Imune – Regpi
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 220, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022, Concede o Registro Especial de Controle de Papel Imune – Regpi
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO REGESP/DEFIS/SRRF08ª/RFB Nº 221, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022, Concede renovação para o Registro Especial de Controle de Papel Imune – Regpi
Órgão: Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas
PORTARIA Nº 216, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022, Define os Tipos, Espécies e Carrocerias de veículos aceitos para cadastro no RNTRC, conforme Anexo I a esta Portaria.
Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil/Superintendência Regional da 8ª Região Fiscal/Delegacia da Receita Federal do Brasil em Limeira
PORTARIA DE PESSOAL DRF/LIM Nº 31, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM LIMEIRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o disposto no § 1º do art. 1º da Portaria RFB nº 1.070, de 24 de junho de 2020, e o que consta no Processo Dossiê nº 13032.695550/2022-91, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil JOÃO RICARDO BONAFÉ PAES DOS SANTOS, matrícula Siapecad nº 01294528, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório (EQRAT) da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Limeira (SP), Código FCPE-101.1.
Atenciosamente,
Elson Isayama
Presidente