Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 9 de setembro de 2021.
Circular DA nº 700/21
Ref.: Convite 16ª Reunião COLFAC ALF/SPO
Atenciosamente,
Marcos Farneze
Presidente
Prezados, bom dia!
O acesso à reunião deverá ser feito através do link: Clique para ingressar na reunião
A Alfândega da Receita Federal do Brasil em São Paulo iniciou em 1º de julho a regionalização dos despachos de importação e exportação processados nos recintos alfandegados da grande São Paulo e interior do estado. O projeto tem se mostrado exitoso, porém só atingirá a eficiência que pretendemos com o feedback da comunidade que faz uso dele: como estão os tempos de despacho no canal amarelo e vermelho, como está o agendamento de verificação física? Como estão operando os sistemas de conferência remota de cargas? E as nacionalizações de regimes especiais, especialmente Depósito Especial e RECOF?
Nessa linha, sedimentada no cooperativismo entre os atores que fazem parte dessa engrenagem, a pauta da nossa próxima COLFAC será:
- Primeiros Resultados da Centralização do Despacho Aduaneiro na ALF/SPO: Acompanhamento dos tempos no despacho de importação e exportação, seleção focada no gerenciamento de risco, agendamento de verificação de mercadorias nas conferências remotas, trânsito aduaneiro na exportação etc. Próximos passos do projeto para agilizar as conclusões de trânsito aduaneiro e a distribuição dos Relatórios de Verificação Física (RVF) nos canais vermelhos;
- Manuais Aduaneiros: O conhecimento ainda é o maior vetor de facilitação, agilidade e simplificação em todos os processos de trabalho. Os Manuais Aduaneiros são oferecidos ao público interno e externo. Eles vêm orientando os intervenientes no comércio exterior, facilitando sua atuação e reduzindo erros. Em suas versões, interna e externa, eles produzem alinhamento de interpretação na condução de procedimentos para gerar segurança e previsibilidade. A difusão do seu uso é fundamental tanto para o público interno quanto externo: daremos um “overview” sobre os manuais disponíveis, seus tópicos e dicas quanto à sua navegabilidade.
- Assuntos Diversos: Trânsito Aduaneiro de chegada, Trânsito simplificado, API Recintos.
Atenciosamente,
Alfândega da Receita Federal do Brasil em São Paulo – ALF/SPO
Superintendência da Receita Federal do Brasil na 8ª Região Fiscal