CAD DA nº 553/18 – Ref.: Legislação: Instrução Normativa RFB nº 1.854, de 4 de dezembro de 2018
Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 07 de dezembro de 2018.
Circular DA nº 553/18
Ref.: Legislação: Instrução Normativa RFB nº 1.854, de 4 de dezembro de 2018
A Instrução Normativa RFB nº 1.854, de 4 de dezembro de 2018, altera a Instrução Normativa RFB nº 1.169, de 29 de junho de 2011, que estabelece procedimentos especiais de controle na importação ou na exportação, e a Instrução Normativa RFB nº 1.282, de 16 de julho de 2012, que dispõe sobre a descarga direta e o despacho aduaneiro de importação de mercadoria transportada a granel.
Atenciosamente,
Marcos Farneze
Presidente